REVISÃO da LEI ORGÂNICA e REGIMENTO INTERNO
 
 

Projetos de Lei

 

 

01 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A DAR DESCONTO

02 - LIESBA

03 - CRIA CARGO EM COMISSÃO

04 - CRIA CARGO E REVOGA LEI ANTERIOR

05 - LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

06 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

07 - FISCALIZAÇÃO BOMBEIROS

08 - ALTERA ARTIGO LEI 628 ABONO 500

09 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A DAR DESCONTO REVOGA ANTERIOR

10 - DÁ NOME DE RUA LOT CAETANO AV CELINA MACHADO ROCHA

11 - DÁ NOME DE RUA LOT CAETANO RUA OSMAR PINTO

12 - DÁ NOME DE RUA LOT CAETANO RUA JOSÉ PAULO

13 - DÁ NOME DE RUA LOT CAETANO AVENIDA OLGA ABREU VIEIRA

14 - ALTERA ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 631/2016

16 - DÁ NOME DE RUA LOT CAETANO RUA NÉDER ANTÔNIO

17 - DÁ NOME DE RUA LOT CAETANO RUA OLGA FONSECA BARBOZA

18 - DÁ NOME DE RUA LOT CAETANO RUA RUA JOSÉ DA SILVA CARDOSO

19 - DÁ NOME DE RUA LOT CAETANO AVENIDA ALZIRA FERREIRA DE MORAES

20 - DÁ NOME DE RUA LOT CAETANO RUA RUBIO FARIA

22 - ALTERA O ORÇAMENTO 2016 CRÉDITO DE R$ 90 MIL

23 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

25 - ALTERA LEI 477 INCLUINDO CARGOS

27 - CONVÊNIO COM APAE SAÚDE

28 - CRIA CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - INGLÊS

29 - REAJUSTE DE 13% SALÁRIOS DOS PROFESSORES

30 - CRIA CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - INGLÊS

35 - AUTORIZA SUSPENDER COBRANÇA DE IPTU

36 - AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS

41 - ALTERA INCISO VII, DO ART. 3º, NOMENCLATURA DA SESSÃO III E ART. 4º, DA LEI Nº 12/1993 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE